quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Estagiário também é gente

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No último dia 13, o congresso aprovou a nova lei regulamentadora do estágio. A lei n°2419/07 de autoria do líder do PDT no senado, Osmar Dias. Que agora só falta passar pela sanção do presidente Lula para entra em vigor.
A nova lei passa a trazer uma série de benefícios aos estagiários que já deveriam ser tidos como direito faz tempo e que agora serão. Entre eles: limitação de 30h semanais de estágio, direito a vale transporte e refeição, bolsa-auxílio obrigatória no caso de estágio não obrigatório, limite de 2 anos de estágio na mesma instituição, além de 13° e férias remuneradas de 30 dias após um ano.
Tal iniciativa do senador Osmar Dias na criação da lei tem como uma das principais motivações aumentar o número de vagas de estagiários, uma vez que de 4,6milhões de estudantes de nível superior, apenas 715mil estejam estagiando. Porém o aumento do número de vagas de estágios com essa medida é assunto questionado por grande parte dos especialistas, muitos alegam que o aumento do custo do estagiário pode levar a inibição de contratação destes por parte de empresas menores que não terão como arcar com os custos elevados, ou então que assim aumentará a informalidade no emprego de estudantes.

Mas eu digo pro inferno com essa discussão! Não importa se vai ou não aumentar o n° de vagas a estagiários, o que está, ou ao menos deve ser posto em questão não é a quantidade de estágios, que claro, deve-se melhorar, mas sim a qualidade destes. Um estudante trabalhar 8 horas é exploração!
Muitas vezes empresas obrigam por mera burocracia, ou falta de senso o estagiário trabalhar 8 horas por dia mesmo seu trabalho podendo ser feito em 6 horas. Se deseja, necessita, de 1 estagiário 8 horas por dia, pague 2 ou então o efetive e pague os devidos impostos para arcar com um funcionário CLT! Eai? O que será mais barato, bancar 2 estagiários sem impostos ao governo, ou 1 efetivo?
Há também a discussão que assim os salários serão enxugados pelas empresas para arcar com o “prejuízo”. Para começar, todo estágio não obrigatório será remunerado, não só com bolsa-auxílio mas também com VT e VR. E eu pergunto como antes um empresário que pagava R$300, R$400 por mês de bolsa-auxílio para trabalhar 8 horas pode enxugar pagamento mesmo que o estudante venha a trabalhar 4 horas? Só de VT e VR o contratante terá que pagar no mínimo uns R$300 e pagarão o que? R$100 de bolsa-auxílio? Vai saber, talvez! Mas todos terão o empregador como cretinaço.
Claro que há pessoas que deixarão de ganhar mil e pouco para ganhar uns R$800 e que dos 90% dos estagiários que usam o dinheiro para pagar a própria faculdade muita gente terá quem sabe, maior dificuldade para sustentar suas contas. Mas sempre houve muito estudante que além de pagar para estudar praticamente pagava para trabalhar. Muitos trabalham 8 horas para ter dinheiro para pagar a faculdade e estudar, e não estudavam. Por quê? Porque com 8 horas de trabalho ninguém consegue estudar de fato. Pelo menos isso agora não mais existirá.

Parabéns ao senador Osmar Dias, ao ministro Fernando Haddad e a todos os envolvidos nessa luta. Sem dúvida estamos evoluindo e as grandes organizações e instituições assimilarão a nova lei com grande facilidade e respeito, e os outros que se acostumem, porque estagiário também é gente e merece respeito!

3 comentários:

Bruno Duarte disse...

Booooa

Flavia disse...

ah Raoni, não enche meu saco!
vai fazer ciências sociais!!

matina disse...

Oh se estagiário é gente ...
Na maioria das vezes somos escraviários ...